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Consentimento para Tratamento de Dados Sensíveis

Versão 1.1 (Revisada em Conformidade com a LGPD - Junho de 2026)
⚠️ NOTA DE PRÉ-LANÇAMENTO: Durante esta fase de lista de espera, os dados de saúde coletados servem exclusivamente para fins de pré-cadastro e análise de demanda de mercado, sendo mantidos em ambiente seguro e restrito, sob responsabilidade do operador físico, sem qualquer compartilhamento clínico com terceiros nesta fase.
🛡️ Nota de Conformidade Legal: Consentimento estruturado em conformidade com o Art. 11, I da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) para o tratamento seguro de dados de saúde.

1. Consentimento Expresso

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais sensíveis de saúde pelo operador responsável Vinícius Amurim da Silva Gonçalves (CPF 040.518.200-76), para fins de pré-cadastro na lista de espera prioritária e, no lançamento futuro, para organização da minha jornada de bem-estar.

2. Tipos de Dados Sensíveis Coletados

Os dados de saúde e sensíveis cobertos por esta autorização incluem:

  • Respostas clínicas informadas no questionário de triagem;
  • Histórico médico prévio, patologias familiares e hábitos alimentares;
  • Medidas de peso, altura e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC);
  • Sintomas adaptativos, efeitos colaterais relatados e respostas de check-ins clínicos;
  • Prescrições médicas digitais, receitas oficiais, prontuários, termos de consentimento médico e demais orientações geradas por médicos independentes parceiros.

3. Compartilhamento e Acesso Restrito

O acesso a estas informações é mantido restrito ao operador responsável e armazenado em ambiente digital seguro. Durante a fase de lista de espera do pré-lançamento, não há qualquer compartilhamento clínico com médicos, nutricionistas ou drogarias parceiras. No lançamento futuro, o acesso será restrito à equipe multidisciplinar envolvida na jornada do paciente.

4. Revogação e Consequências Clínicas

O Paciente poderá revogar esta autorização a qualquer momento. O Paciente reconhece que a revogação impedirá a continuidade dos serviços do Plano Viora Jornada, uma vez que o tratamento de dados de saúde é elemento essencial indispensável para a viabilidade e segurança clínica da jornada.